O Procon determinou que as escolas particulares de todo o estado de São Paulo ofereçam descontos nas mensalidades dos estudantes matriculados. A estimativa é que cerca de dois milhões e trezentos mil alunos estudem na rede privada. O percentual descontado deve variar de acordo com a capacidade da instituição.

De acordo com a determinação, as escolas devem suspender as cobranças de qualquer valor além da mensalidade, como alimentação, atividades extracurriculares, passeios e transporte feito pelo próprio colégio. É dever da instituição oferecer um canal de atendimento para questões financeiras e negociar alternativas de pagamentos para inadimplentes.

Durante a pandemia do Covid-19, as escolas da rede pública e privada foram canceladas. Com isso, o governo federal decidiu que as escolas não precisam cumprir os 200 dias letivos deste ano, mas precisam cumprir 800 horas de trabalho escolar efetivo e as aulas online podem ser descontadas deste total.

O Sindicado dos Estabelecimentos de Ensino mandou uma carta ao governo do estado pedindo para que os colégios, principalmente os menores, tenham acesso a linhas de crédito e financiamento com juros mais baixos.

"80% das escolas tem menos de 500 alunos e estas escolas não estavam preparadas para enfrentar uma pandemia dessas. Quase metade do valor de uma mensalidade é para pagar encargos e impostos", afirmou Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do sindicato.

As escolas que ofereceram aulas online devem dar aulas de reforço ou oferecer equipamentos necessários para os alunos que não tiverem condições de acompanhar o conteúdo.

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